A CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO, A GESTÃO DAS IES E SUA INFLUENCIA NA AÇÃO DOCENTE

Introdução
A história da educação não é linear, ela sempre foi construída em torno dos interesses que o contexto social exige dos indivíduos. A formação do processo educacional está intimamente ligada à realidade que o homem vive dentro do seu processo histórico. Assim sendo, a educação torna-se um reflexo do pensamento humano ao mesmo tempo em que o prepara para a posterioridade. Cada geração produz seu conhecimento a partir de suas necessidades de sobrevivência, este fato acaba delimitando a essência do aspecto transformador da sociedade em geral.
Os diferentes ambientes da formação humana conceituam e amplia os conceitos obedecendo a preceitos íntimos de sua ideologia pela razão que na sociedade atual os interesses de grupos prevalecem em busca de suas realizações institucionais.
Com a constante modificação do cenário social, acaba-se por exigir do processo educacional uma tomada de decisão que favoreça também toda essa clientela que nasce dentro de um avanço incomum. A educação atual precisa atender todas as demandas que o contexto exige do indivíduo em suas múltiplas facetas.
O presente trabalho objetiva refletir as questões relacionadas com a administração das IES e como essa gestão influencia na atuação docente e no processo ensinoaprendizagem.


Fundamentação Teórica
A educação possui uma abrangência muito grande, pois envolvem todas as relações que o ser humano mantém dentro do seu contexto existencial. Desde as sociedades primitivas, o processo educacional acontecia pelas relações entre o homem e a ciência pragmatizada, não havia escolas com métodos de ensino reconhecidos, porém já existia na sociedade a conscientização de que era preciso promover o ajustamento da criança ao seu ambiente físico e social.
Segundo nos informa CAMBI (1999) a educação dos povos primitivos acontecia “através da imitação, cerimônias de iniciação e animismo – crença de que tudo possuía uma alma”.
Para o autor, a aprendizagem era plenamente pragmática, os padrões metodológicos seguiam uma concepção linear, ou seja, apenas reproduzia os modelos antes adotados. Entende-se que se vivia uma reprodução constante da sociedade. Com esse modo de reprodução do conhecimento, era em até certa proporção, descartável a evolução das ideias, o mundo tornava-se um objeto inatingível, não podia ser descoberto. Logo a educação não permitia um avanço do indivíduo no que diz respeito às ideologias. O conhecimento se limitava pela reelaboração do que era pregado por meio dos mitos e a imitação.
Com a transição da sociedade primitiva para os estágios da civilização, as pedras do jogo mudaram de posição. O sistema educacional até então adotado sofreu profundas modificações para acompanhar o desenvolvimento social. Neste contexto, destaca-se o modelo pregado pela educação oriental, sua principal característica foi substituir a organização genética da sociedade pela organização política. Com o surgimento da escrita, da cidade e do estado, a dominação que imperava dentro do âmbito familiar precisou ser modificada. Surge a sociedade letrada que por sua vez influencia todo o desenvolvimento organizacional da sociedade.
Com os gregos veio a ideia do desenvolvimento individual. Foi nesse período que surgiram as ideias sobre uma diversidade de aspectos, tais como: a liberdade política no estado, a visão de que a educação é a preparação para a cidadania, e a ideia de viver de acordo com a razão. Toda essa base tem como fundamento as ideias filosóficas de Sócrates, Platão e Aristóteles. Para os gregos os ideais da educação tentavam se firmar na liberdade política e moral, a missão da educação era desenvolver a intelectualidade humana, atraindo-o para a arte e a filosofia, tornando-o um ser plenamente racional.
Os romanos diferentemente dos gregos desenvolveram uma mentalidade prática, com isso procuravam alcançar resultados concretos, para eles, o ideal era cultivar os hábitos que se identificassem com a utilidade ou com a eficácia.
“... os romanos sempre consideraram os gregos como um povo visionário e ineficiente, enquanto os gregos consideraram os romanos como bárbaros sórdidos, com força de caráter e valor militar, mas capazes de apreciar aspectos superiores da vida” (ARANHA (1989, p.85)

O ideal romano da educação girava em torno da conscientização sobre a concepção dos direitos e deveres tais como: o direito do pai sobre os filhos, o direito do marido sobre a mulher, o direito do homem sobre a propriedade, etc. Já para cumprir os deveres, o cidadão precisava ter certas virtudes: piedade, obediência, bom caráter, bravura, prudência, honestidade, e boa conduta. Resumindo, a educação romana tinha como finalidade formar o caráter moral.
Na idade média o modelo educacional adotado contrariava os ideais greco-romanos. Toda a ideologia produzida até o momento ficou a ponto de ser destruída, porém com a intervenção da igreja católica foram preservados. Graças às doutrinas da igreja os elementos fundamentais da instrução foram transferidos para as atividades práticas da igreja, ou seja, a liturgia substituiu em grande escala as atividades intelectuais. A Companhia de Jesus fez parte da nova visão de organização social, focalizando de forma direta todos os interesses que a igreja tinha sobre os homens (o Estado).
Segundo RIBEIRO (1988) todo o trabalho dos monges no campo educacional foram: cópias dos manuscritos; a condensação do saber da época nas Sete Artes liberais (que incluíam o trivium: gramática, dialética e retórica, e o quatrivium: aritmética, geometria, música e astronomia.
Na sequência, o renascimento veio resgatar toda visão greco-romana que ficou fragmentada durante a idade média (século das trevas), a escolástica, que na visão renascentista não se igualava ao perfil humano em evidência. O novo modelo humano carecia de uma visão clara, por essa razão, o renascimento ficou conhecido como o “século das trevas”. Um dos principais pensadores dessa época foi João Comenius com a publicação Didática Magna. Toda a tendência renascentista fundamentava-se no interesse pela vida do passado, pela busca constante do mundo subjetivo das emoções e pela descoberta da natureza física. Uma das principais conquistas desse momento foi o amplo estudo das línguas grega e latina e a criação de uma literatura interessada por tudo o que apelasse para a imaginação e o coração, ou seja, buscou-se intensamente criar um ambiente que tornasse os homens em seres reflexivos de sua realidade. Dessa forma, abria-se espaço para o advento da idade moderna.
Já na idade moderna, percebemos grandes movimentos que evidenciaram os ideais renascentistas, entre eles: o calvinismo, na Suíça e o luteranismo, na Alemanha. Esses movimentos revelam homens com mentes “iluminadas” contra o regime, a grande contribuição das “revoltas religiosas” foi abrir espaço na sociedade para que o modelo vigente de política fosse revisto, pois o sistema de governo operante possuía muitas injustiças sociais, pois o rei mantinha o monopólio sobre a administração, com isso concedia privilégios, esbanjava com luxo na corte, controlava tribunais, etc. Diante desse modelo é que surge Jean-Jaques Rousseau criticando o absolutismo e propondo como princípio de vida a liberdade e a autonomia. Para ele, a educação devia ter como finalidade a alegria e o prazer.
As revoluções burguesas por sua vez acarretaram o fim do absolutismo e preconizaram a passagem da idade moderna para a idade contemporânea. A revolução industrial, americana e a francesa representam o marco de toda essa modificação do cenário vigente. Na educação essas revoluções repercutiram imensas modificações em decorrência da separação entre a igreja e o estado e o desenvolvimento dos sistemas públicos de educação. Destacam-se os pensadores Pestalozzi, Herbart e Fröbel como os educadores de destaque desse período.
De tudo que foi registrado, se depreende que o processo educacional é construído pelos homens visando atender as necessidades sociais de cada momento histórico. Afirma-se que toda a concepção está intimamente ligada aos interesses dos grupos sociais (JESUS, 2009 p.9).
Quando se trata do cenário brasileiro, a lei de diretrizes e bases da educação nacional de 1996 promoveu uma ampla modificação na gestão das instituições de ensino superior do país. Com as disposições elaboradas, a LDB normatizou a atuação das IES junto às demandas sociais. O principal objetivo é manter um padrão na melhoria do ensino superior. A nova proposta envolve assuntos das propostas pedagógicas até a administração dos recursos materiais e financeiros.
Entre tantas atribuições legais, está o processo de avaliação das IES que visa analisar e propor a qualidade do ensino nas universidades. O planejamento da instituição aparece como indispensável para o desenvolvimento da aprendizagem acadêmica. Para tanto, o respaldo legal faz menção direta ao dever da união manter-se ativa para o processo de avaliação do funcionamento das IES. O artigo 9º estabelece entre vários deveres da união, o de:
[...]
VIII- Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidades sobre este nível de ensino;
IX – Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. [...]

Infere-se do texto que o Estado deve firmar e cumprir o processo de avaliação em proporção nacional de todas as IES, lembrando que todas as atribuições são regidas por acordos prévios com os sistemas (federal, estadual e municipal) organizado de ensino.
O Decreto nº 5.773/2006 explicita com mais exatidão a incumbência e função da União que “dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais nos sistema federal de ensino”. Na verdade, há a busca de fundamentar uma reforma em toda a estrutura do ensino superior, tendo em vista que o alarmante crescimento de IES surpreende o cenário educacional nacional. Todas as decisões legais relacionadas do desenvolvimento institucional voltam-se exclusivamente para a visão que a instituição lança a fim de atingir objetivos e metas.
Nessa busca de interesse avaliativo, em 2004, o MEC lançou as diretrizes para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), e o define como: “documento que identifica a Instituição de Ensino Superior”, no que diz respeito a filosofia de trabalho, a missão, às diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, sua estrutura organizacional e as atividades acadêmicas. Assim sendo, o PDI aparece com diferentes características se forem levados em consideração os diferentes contextos em que se inserem as instituições de ensino.
A natureza do documento de acordo com as determinações legais de 2006 deve ter na sua elaboração a participação coletiva de todos os que compõem o quadro funcional da instituição. Dessa forma, ele se enquadra dentro do modelo educacional de gestão democrática. A composição estrutural do PDI são os seguintes:
I – missão, objetivos e metas da instituição [...];
II – projeto pedagógico da instituição;
III – cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos;
IV – organização didático-pedagógica da instituição [...];
V – perfil do corpo docente [...];
VI – organização administrativa da instituição [...];
VII – infra-estrutura física e instalações acadêmicas [...];
VIII – oferta de educação a distância, sua abrangência e pólos de apoio presencial;
IX – oferta de cursos e programas de mestrado e doutorado; e
X – demonstrativo de capacidade e sustentabilidade financeiras;
[...]

O PDI acaba por incorporar no seu corpo alguns eixos existentes no PPI (projeto pedagógico institucional).
Dentro do processo administrativo da instituição, é interessante visualizar o desempenho que o corpo docente terá a partir das resoluções advindas das determinações superiores. As decisões tomadas pela administração influenciarão diretamente no corpo docente porque o mesmo será alvo das demandas outorgadas.
“A gestão democrática é, pois, entendida como prática social e processo de aprendizado e de luta política que vislumbra a possibilidade de criação de canais de efetiva participação e de aprendizagem do próprio jogo democrático”. Lück (2000)

Segundo a autora, há uma concordância constante entre as partes que compõem a instituição; todas as tomadas de proposta se definirão de forma a não se separarem nos caminhos que tomarão para atingir os objetivos traçados. A gestão democrática é vista também como um seguimento da sociedade em si. Ela traz para o contexto da instituição aquilo que deve ou que deveria ser feito pra melhorar todo o sistema social.
O processo de avaliação nas IES favorece a qualidade da educação no sentido de cobrar das mesmas as responsabilidades com o “fazer” no âmbito da prática pedagógica. A instituição que trabalha de acordo com os parâmetros do sistema de avaliação, faz automaticamente um balanceamento do sistema no seu todo, transformando assim o cenário da educação no seu aspecto geral.
A organização institucional quando mantida dentro da visão de gestão democrática favorece o processo de pesquisa e contribui para o avanço do conhecimento dentro de seus respectivos cursos. Com isso, se obtém uma expansão científica equilibrada. Caso contrário a instituição estará a sofrer uma estagnação nas funções a que se destina.
Participação docente dentro do processo de elaboração dos projetos internos das instituições é relevante para o desenvolvimento dos mesmos, pois eles lidam com o objeto principal da prática pedagógica: o aluno. O docente é o real conhecedor dos problemas e necessidades da clientela bem como todas as demandas que rodeiam suas atividades da sala de aula e também por estar interagindo direto com a pesquisa; assim saberá regular o ajustamento acadêmico ao novo conhecimento construído a partir das tomadas de decisões previamente planejadas.
A pesquisa mantém seu mérito relevante para o processo educativo porque vivemos uma constante modificação do cenário tecnológico, científico; com isso, cabe ao professor manter-se atualizado para que possa corresponder ao grupo discente todas as questões que se apresenta dentro ou fora da sala de aula.
Para que venhamos a ter um processo educativo estável e sequencial é necessário haver mais investimento na formação inicial e continuada dos docentes, pois assim facilita-se o processo de inserção deles na evolução constante do conhecimento. A formação continuada permitir por via de regra reciclar e atualizar o profissional para formar seres mais comprometidos com a causa social.

Considerações Finais
Portanto, a educação mantém sua evolução dentro do princípio das necessidades humanas. Com isso, ela se configura a cada vez que o contexto humano sofre as modificações. A educação forma o homem para a sociedade e também o forma para moldá-la ao mesmo tempo.
Com toda essa configuração, é necessário haver a busca pela padronização da educação para que os fins sociais não se esfacelem, tornando a sociedade debilitada no seu mais profundo aspecto. A LDB é a mais concreta iniciativa de busca e interesse pela qualidade da educação nacional. Por sua ordem não se tem apenas idealização do padrão cobrado pelas evoluções do século XXI, mas pela visão futurista da sociedade.
Para esse intento cabe as instituições ter e manter uma linha de pesquisa e apresentação filosófica bem definida para que seu papel seja concreto nos fins que se destina seu surgimento na sociedade. Os projetos internos constituem a base da construção dessa qualidade exigida.

Referências
CAMBI, F. História da pedagogia. São Paulo: Unesp, 1999.

ARANHA, M.L. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989.

RIBEIRO, M.L História da educação. São Paulo: Cortez, 1988.

JESUS, Adriana Regina de. Processo Educativo no contexto histórico: pedagogia. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS-MG. Projeto de Desenvolvimento Institucional. Lavras - MG, 2005. Disponível em: HTTP://www.ufla.br/pdi/PDI.pdf

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Projeto de Desenvolvimento Institucional. Cuiabá, 2005. Disponível em: HTTP://www.ufmt.br/pdi/word.PDI_IV_Proposta_Basica.pdf